Dívida com mais de 5 anos ainda pode ser cobrada?
Quer saber se dívida com mais de 5 anos ainda pode ser cobrada? Descubra o que diz a lei e como proteger seus interesses financeiros.
Atualizado em: 3 de fevereiro de 2023
Uma das principais dúvidas entre os consumidores negativados é o que acontece com uma dívida com mais de 5 anos, ou seja, que “caducou”. De início é importante dizer que, mesmo depois desse tempo, a dívida ainda pode ser cobrada.
Ao contrário do que muita gente imagina, uma dívida não desaparece após cinco anos. Ela ainda poderá ser cobrada mesmo depois desse prazo. Por isso é tão importante evitar a inadimplência e, caso ela ocorra, resolver a situação rapidamente com um acordo.
Acompanhe este artigo até o fim e entenda melhor as implicações de ter uma dívida com mais de 5 anos em seu nome.
Como ainda é possível ter uma dívida com mais de 5 anos?
A primeira coisa a se entender é que a dívida não desaparece quando “caduca”. Ela ainda existe, pois representa uma parte da relação entre credor e consumidor que não foi cumprida.
Vamos supor que uma pessoa pegue um empréstimo com o banco. Nessa relação, o banco tem o dever de ceder o dinheiro solicitado e a pessoa deve pagá-lo com juros, conforme indicado no contrato.
Existe o dever de pagar a dívida. Se uma das parcelas não for paga, o tomador desse empréstimo fica inadimplente em relação à dívida. Nesse caso, até que o pagamento seja realizado, o papel do consumidor dentro dessa relação com o banco não foi cumprido integralmente.
Em resumo, uma dívida com mais de 5 anos não quitada continua existindo.
É por isso que na plataforma do Serasa Limpa Nome há ofertas de renegociação de dívidas com mais de 5 anos.
Quer saber mais sobre isso? Leia o artigo Minha dívida caducou, mas há uma oferta no Limpa Nome para ela.
O que é uma dívida caduca?
Uma dívida caduca é aquela que ultrapassou o prazo de 5 anos e, por isso, não pode mais gerar negativação. Se a dívida foi contraída há mais de 5 anos e não foi paga, o consumidor não pode continuar negativado por causa dela.
O que é prescrição de dívida?
A prescrição é o prazo a partir do qual, apesar de a dívida ainda existir, ela não pode mais ser cobrada na Justiça. Em outras palavras, após a prescrição, o credor não pode mais entrar com um processo de cobrança contra o devedor.
É importante lembrar que a prescrição é um conceito do universo jurídico. Portanto, envolve uma série de regras e exceções.
Mesmo que a dívida tenha apenas caducado ou prescrito, as cobranças informais ainda podem ser realizadas. Ou seja, o consumidor ainda poderá receber ligações, cartas e outras formas de comunicação solicitando o pagamento.
Dívida com mais de 5 anos ainda pode ser cobrada?
Como já mencionamos, depois que uma dívida caduca o consumidor não pode mais ser negativado por causa dela. Ou seja, seu nome não pode ser registrado nos cadastros de proteção ao crédito devido a essa dívida específica.
Isso significa que, se você já estava negativado, ficará com o nome sem restrições quando a dívida caducar. E, se ainda não havia sido negativado, também não poderá ser em razão dessa dívida.
Como consequência, outras empresas que consultarem os cadastros não vão ser informadas de que a inadimplência existe. Apenas a própria empresa com a qual o devedor está inadimplente saberá dessa pendência.
Outra consequência importante é que a dívida com mais de 5 anos não influencia mais o Serasa Score. Portanto, se o consumidor buscar crédito, essa inadimplência não vai ser um fator negativo para obter a aprovação (a não ser na própria empresa credora da dívida).
Assista | Excluir Dívida Prescrita na Serasa: o que não te contam
É possível protestar dívida com mais de 5 anos?
Não existe prazo para protestar um título. Segundo o art. 9º da Lei de Protesto (Lei 9.492/97), não cabe ao cartório investigar a ocorrência de prescrição ou caducidade do documento. Porém, cabe ao apresentante avaliar o risco de protestar um título ou documento de dívida prescrito.
Uma vez que a dívida foi protestada, ainda que passado o prazo de 5 anos, somente poderá haver o levantamento do protesto após o pagamento dela. Mesmo que a dívida não possa mais ser cobrada judicialmente e o nome do consumidor deva ser retirado dos cadastros de proteção ao crédito, o protesto somente será cancelado com o pagamento da dívida e a carta de anuência do credor autorizando o levantamento do protesto.
É melhor esperar a dívida caducar?
O pensamento de que é melhor aguardar a dívida caducar é equivocado e não é uma boa decisão para a vida financeira.
Uma dívida com mais de 5 anos, mesmo que prescrita, ainda pode ser cobrada informalmente. Enquanto a dívida não é paga, ela aumenta dia após dia com multas e juros. Portanto, o consumidor vai continuar lidando com a cobrança do pagamento de um valor cada vez mais alto.
Dívidas com banco ou cartão de crédito caducam?
Sim, dívidas contraídas com banco e cartão de crédito também caducam. No entanto, o consumidor deve ter uma atenção especial em relação a elas.
Após 5 anos, o consumidor não poderá permanecer negativado em razão dessas dívidas, mas ainda será muito difícil conseguir contratar serviços com as instituições financeiras enquanto houver a inadimplência, mesmo que o consumidor não esteja negativado.
Isso acontece porque o histórico de inadimplência pode continuar registrado em outros cadastros, como o Registrato (do Banco Central) e o Cadastro Positivo.
Portanto, enquanto a dívida com mais de 5 anos não for quitada, o consumidor ainda terá restrições com essas instituições. Isso pode causar problemas se o interessado precisar de um empréstimo, financiamento ou um novo cartão nessa instituição financeira, por exemplo.
Leia também | Dívida de banco caduca? O que acontece após os 5 anos?
“Nome sujo na praça” ou “nome sujo”: por que essas expressões são utilizadas?
A expressão “nome sujo na praça” origina-se de um hábito de antigos comerciantes que se reuniam em praças públicas para trocar informações sobre seus clientes, se pagavam certinho suas dívidas ou não.
Desde antigamente (a data ninguém sabe precisar ao certo), o termo "nome sujo", ou “nome sujo na praça”, ganhou popularidade entre os brasileiros. Até hoje é utilizado para se referir a pessoas negativadas e com o CPF em birôs de crédito, como a Serasa. Ainda que esteja presente em nossa cultura, a expressão é inadequada e nem um pouco amigável. O correto é dizer que, ao ter uma "dívida negativada", o consumidor tem uma dívida em seu nome inscrita no cadastro de inadimplentes.
Também é importante observar que a negativação da dívida não surge da noite para o dia: a empresa credora solicita à Serasa ou a outros birôs de crédito a inclusão de dívida inadimplida no cadastro de inadimplentes. A Serasa envia um comunicado prévio ao consumidor, informando a existência da dívida, e aponta um prazo para regularização. Se isso não acontecer, aí sim o nome pode ser negativado.
Quer um conselho? Evite deixar a dívida se arrastar
Por conta de todas as questões que acabamos de explicar, não vale a pena deixar a dívida se arrastar por 5 anos. Em vez disso, o melhor a fazer é tomar uma atitude proativa o quanto antes para quitar a pendência. No Serasa Limpa Nome, por exemplo, você pode consultar a situação da sua dívida gratuitamente e até fechar um acordo com condições especiais. Tudo de forma prática, segura e 100% on-line.
A plataforma aproxima consumidores e empresas, permitindo fechar acordos para regularizar inadimplências em apenas três minutos. E você ainda pode conseguir quitar sua dívida com um desconto de até 90%.
Na plataforma Serasa Limpa Nome é possível negociar dívidas negativadas e também contas atrasadas (não negativadas), como, por exemplo, o débito prescrito.
E não é só isso: você pode tornar o processo ainda mais prático, efetivando o pagamento do acordo com a Carteira Digital Serasa, que permite pagar e parcelar boletos on-line.
Assim, você regulariza seu nome, elimina as restrições de crédito, evita processos e cobranças informais e também impede que a dívida vire uma bola de neve.
Neste artigo, você descobriu que dívida com mais de 5 anos ainda pode, sim, ser cobrada. Além disso, também viu que a maneira mais eficiente de lidar com as dívidas não é deixar que caduquem, mas realizar acordos para fazer o pagamento rapidamente.
Está negativado e quer regularizar seu nome sem dor de cabeça? Acesse o Serasa Limpa Nome!
