Empréstimo Bolsa Família: entenda como funciona
O empréstimo Bolsa Família, modalidade de crédito consignado para os beneficiários do programa, terá novas regras em 2023.
Autor: Fernanda Araujo
Atualizado em 28 de fevereiro de 2023
O empréstimo Bolsa Família é uma modalidade de crédito consignado liberada para os beneficiários do programa em setembro de 2022, mas suspensa no começo de 2023 para que novas regras fossem definidas. As condições atualizadas já foram divulgadas, mas a Caixa Econômica Federal ainda não liberou novos empréstimos.
O Bolsa Família, programa social criado em 2003 pelo governo federal, hoje ajuda na renda de cerca de 22 milhões de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O programa foi chamado de Auxílio Brasil nos últimos anos, mas vai retomar o nome de Bolsa Família.
O empréstimo Bolsa Família é de crédito consignado, ou seja, as parcelas são descontadas automaticamente do benefício. Apesar de novas ofertas de crédito estarem suspensas pela Caixa, os contratos já realizados seguem válidos, com o pagamento das prestações descontado mensalmente do benefício.
A Caixa não é a única instituição financeira autorizada pelo governo a liberar os empréstimos, mas é a principal: 80% do crédito consignado para beneficiários do programa foi feito via Caixa.
O que muda no empréstimo Bolsa Família
O crédito consignado passou por uma revisão dos juros e da porcentagem de comprometimento da renda. O objetivo das novas regras é evitar o endividamento das famílias. As mudanças foram divulgadas no Diário da União dia 9 de fevereiro de 2023. Confira quais são:
Quais as condições para solicitar o empréstimo?
Em princípio, as regras para solicitar o empréstimo Bolsa Família continuarão as mesmas que as aplicadas em 2022. Veja as condições principais:
Ser o responsável familiar do benefício.
Ter recebido pelo menos 3 parcelas do benefício.
Ter margem consignável disponível suficiente.
Não ter pendência de comparecimento nas convocações do Ministério da Cidadania, nem data de finalização do benefício.
Como funcionava o processo?
Até 2022, quem solicitava o empréstimo pela Caixa passava pelas seguintes etapas:
Solicitação feita pelo aplicativo Caixa Tem, lotéricas, correspondentes Caixa ou agências.
Se o pedido fosse aprovado, o valor estaria disponível em até 48 horas úteis, depositado na mesma conta da Caixa em que o usuário recebe o benefício.
O valor mensal do benefício ficava reduzido, já que as parcelas do empréstimo eram descontadas do auxílio nos meses seguintes.
Diferença entre o empréstimo do Bolsa Família e o Programa Progredir
Para trabalhadores de baixa renda que desejam empreender, o governo mantém o Programa Progredir, com oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional e também acesso ao microcrédito produtivo orientado.
No Progredir, um financiamento é liberado exclusivamente para a atividade empreendedora, como a criação ou a manutenção de pequenos negócios. Diferentemente do empréstimo Bolsa Família, esse programa de microcrédito não permite que o dinheiro seja usado para gastos pessoais ou para pagar dívidas.
Para ter acesso ao microcrédito é preciso estar inscrito no CadÚnico, o cadastro de programas sociais do país, e se cadastrar no site do Progredir. O programa atua como facilitador do financiamento, encaminhando o pedido de crédito às instituições financeiras parceiras, que irão avaliar o perfil do empreendedor. Atualmente, o valor máximo do microcrédito produtivo orientado é de R$21.000.
Assista | Veja como se inscrever no Cadastro Único
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