Dívida caduca: entenda como funciona

Entenda o que é dívida caduca, quais as consequências de mantê-la e se depois de cinco anos a dívida pode ser cobrada.

Mulher com uma calculadora e suas contas para verificar quais de suas dívidas podem caducar

Atualizado em: 31 de janeiro de 2022.

Muito se fala em dívida caduca, não é mesmo? Porém, apesar de ser um assunto bastante comentado, nem todos sabem o que isso realmente quer dizer. Pensando nisso, criamos este conteúdo para tirar todas as suas dúvidas sobre o tema. 

Dívida caduca: quando o problema começa?

Em momentos de dificuldade financeira, quando as despesas se tornam maiores que o orçamento, é natural que o consumidor não consiga pagar todas as contas, ficando inadimplente. 

Nessa situação, as empresas para as quais ele deve podem negativar o seu nome, ou seja, incluir o CPF desse consumidor no cadastro dos birôs de crédito, como a Serasa. De acordo com o Mapa da Inadimplência, o estudo mais recente sobre endividamento feito pela Serasa, atualmente mais de 62 milhões de brasileiros estão com o nome negativado – e algumas dessas pessoas pensam que não precisam se preocupar em quitar seus débitos. Mas por quê?

Muitos pensam que não precisam se preocupar em quitar os débitos quando isso acontece, pensando que a dívida deixa de existir. Na verdade, não é bem assim que funciona. 

Afinal, o que significa dívida caduca?

Uma dívida caduca é aquela que tem mais de cinco anos. Depois desse período, ela deixa de ficar visível ao mercado por meio dos birôs de crédito, como a Serasa.

Em outras palavras, essa dívida negativada não pode mais aparecer nos órgãos de proteção ao crédito e fica “invisível” para outras empresas – mas a credora ainda tem acesso a essa informação e pode continuar cobrando, de forma administrativa, essa pendência.

Isso também quer dizer que, mesmo depois dos cinco anos, o consumidor inadimplente pode negociar e quitar essa dívida.

Assista | Dívida caducada

Então a dívida prescrita deixa de existir?

Na verdade não. A dívida caduca apenas deixa de ficar visível para outras empresas, mas a pendência continua em aberto com o credor. Ela não pode mais ser cobrada judicialmente, mas as empresas podem tentar receber o crédito de forma amigável, por meio de cartas, telefonemas e e-mails.  

Existe, ainda, outro ponto a ser considerado. As dívidas com bancos também entram nesses mesmos critérios, mas com uma diferença importante: mesmo depois de 5 anos, quando saem dos birôs de crédito, essas dívidas ficam registradas no Serviço de Informações de Crédito do Banco Central, disponível para todas as empresas do ramo consultarem. 

Aí já sabe, né? Ao consultar o CPF, qualquer instituição financeira pode dificultar as chances de conseguir crédito por entender que o risco de emprestar dinheiro ao consumidor é maior. 

Dívida de cartão de crédito pode tomar bens?

Pode, mas para que isso ocorra tem de haver processo na justiça, audiência, provas, sentença. Quando não houver mais nenhum tipo de recurso, o juiz pode determinar a penhora e leilão dos bens do consumidor.  

No entanto, esse processo não pode acontecer se a dívida tiver caducado. Como dito acima, a dívida caduca (com mais de 5 anos) não pode mais ser cobrada judicialmente, e os bens de uma pessoa somente podem ser “tomados” por meio de ordem do Poder Judiciário. 

Também não existe a possibilidade de uma dívida de cartão de crédito bloquear CPF. Aliás, nenhuma dívida pode bloquear CPF. O que pode acontecer é o consumidor ter uma restrição no seu documento em razão da negativação do seu nome. Mesmo assim, a restrição não significa bloqueio do CPF. 

Como para  qualquer outro tipo de pendência, para sair de uma dívida com cartão de crédito é necessário haver controle do orçamento e planejamento financeiro. Saber de quanto pode dispor mensalmente para arcar com o pagamento da dívida é essencial para a organização financeira e eliminação das pendências financeiras. 

Com a dívida caduca meu nome sai da Serasa, não é?

Se for a única dívida, sim. Como já mencionamos, após 5 anos a dívida caduca deixa de constar no cadastro de inadimplentes da Serasa e dos demais birôs de crédito. 

Apesar disso, ela ainda vai estar ativa para a credora, poderá ser cobrada e até aparecer no Serasa Limpa Nome como uma oferta de negociação, mas não poderá ser consultada pelo mercado. 

Quando a dívida caduca, o que acontece com o Score?

O Serasa Score é calculado com base em alguns critérios e a pontuação final é definida de acordo com o comportamento financeiro do consumidor. 

Um desses critérios é o histórico de pagamentos e de dívidas, que hoje é responsável por uma fatia importante da sua pontuação 

Na prática, quando o consumidor tem contas atrasadas e dívidas negativadas, esse fator pode prejudicar o Serasa Score. Depois de 5 anos, como a dívida deixa de fazer parte do cadastro dos birôs de crédito, ela também deixa de ser considerada no cálculo da pontuação de crédito. 

Preciso pagar a dívida prescrita?

Sim, pois, para a credora, o consumidor continua tendo uma pendência. Isso prejudica o seu relacionamento com a instituição e, no caso dos bancos, com todas as empresas do setor financeiro. 

Nessa situação, o acesso a cartões de crédito, empréstimos, financiamentos e diversas outras modalidades de crédito fica mais restrito. 

Como regularizar essa dívida?

Para tornar esse processo de negociação mais fácil, o consumidor pode contar com o Serasa Limpa Nome, a maior plataforma de negociação de dívidas do país. Lá é possível encontrar até dívidas caducas disponíveis para acordo. 

E o melhor: durante o Feirão Serasa Limpa Nome, mais de 100 empresas, entre bancos, universidades, recuperadoras de crédito, lojas e operadoras de telefonia, vão oferecer descontos de até 90% e condições facilitadas para quem quiser negociar. É possível conferir a lista completa e atualizada das empresas na página de parceiros do Serasa Limpa Nome

Ou seja, na plataforma Serasa Limpa Nome é possível negociar dívidas negativadas e também contas atrasadas (não negativadas), como, por exemplo, o débito prescrito/caducado.

E o melhor: durante o Feirão Serasa Limpa Nome, mais de 100 empresas entre bancos, universidades, recuperadoras de crédito, lojas e operadoras de telefonia vão oferecer descontos de até 99% e condições facilitadas para quem quiser negociar. Você pode conferir a lista completa e atualizada das empresas na página de parceiros do Serasa Limpa Nome.

Hoje, mais de 60% das dívidas dos brasileiros estão disponíveis na plataforma da Serasa, então você tem grandes chances de conseguir uma boa oferta.


Então, ficar com uma dívida caduca não compensa?

É isso mesmo. Ficar com uma dívida caduca é continuar com uma pendência financeira e isso ainda pode atrapalhar seu relacionamento com o mercado. 

O primeiro passo para regularizar esta situação é consultar o valor atual da dívida.  

Pelo Serasa Limpa Nome, você pode ter até 90% para negociar dívidas, e o processo leva só três minutos, sem precisar sair de casa. É possível negociar pelo site, aplicativo (iOS e Android) ou WhatsApp (11) 99575-2096).

Confira o passo a passo para negociar pelo site ou app: 


1. Confira suas dívidas negativadas e contas em atraso 

O primeiro passo é criar seu cadastro gratuitamente no Serasa Limpa Nome. Ao informar seus dados, um login de acesso será gerado para você consultar seu CPF e verificar dívidas ou contas em atraso. 

2. Selecione os acordos disponíveis 

As empresas com as quais você mantém ou manteve relacionamento podem disponibilizar ofertas de acordo na plataforma, que você pode consultar já na tela inicial. Para aceitar a oferta, basta clicar nela e confirmar. Um boleto será gerado para pagamento. 

3. Pague o boleto 

Após pagar o boleto, em alguns dias você receberá a confirmação por e-mail e no ambiente da plataforma. Todo esse procedimento é realizado de forma 100% segura e com o consentimento das empresas parceiras. 

Lembre-se: antes de fechar um acordo, sempre avalie seu orçamento para entender quanto se tem disponível por mês para quitar a dívida caduca ou qualquer outra. Na dúvida, escolha uma negociação em mais parcelas para garantir que não vai ter aperto no meio do caminho. 

Leia também | 5 dicas de negociação de dívidas 

Agora que você já sabe o que é dívida caduca e as consequências de manter essa pendência depois de tantos anos, esperamos que possa dar o primeiro passo para negociar esse débito, voltar a ter tranquilidade para organizar as finanças e ter acesso a crédito de qualidade. 

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