O que é pós-pago: conheça vantagens e desvantagens
O que é pós-pago: conheça vantagens e desvantagensData de publicação 17 de abril de 202410 minutos de leitura
Atualizado em: 3 de outubro de 2023
Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutosTexto de: Time Serasa
Cheque devolvido ainda hoje é um problema frequente para quem aceita o documento como meio de pagamento. Isso porque, de acordo com o Banco Central, existem 36 motivos para devoluções de cheques – de falta de fundos a erros de preenchimento.
Neste conteúdo, conheça os principais motivos de devolução, como recuperar um cheque que não foi pago e como regularizar a situação (se for o caso)
O cheque em 2023 não é uma forma de pagamento tão utilizada quanto era no passado. Isso porque nos últimos anos surgiram outras formas de pagar contas e fazer compras, como Pix e cartão de crédito, que está em expansão em número de usuários.
Assim, o número de cheques compensados no Brasil vem caindo ano após ano. Para se ter ideia, em 2021, um ano após o surgimento do Pix, o número de cheques compensados no país caiu para 218,9 milhões, redução de 93,4% em relação ao ano de 1995, início da série histórica, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques.
Na comparação com 2020, a queda foi de 23,7% – naquele ano, foram compensados 287,1 milhões de documentos em todo o país.
Os dados são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com base em informações do Serviço de Compensação de Cheques (Compe).
Com a diminuição no uso dos cheques, a quantidade de cheques devolvidos também tem caído. Ainda assim, em 2021, 18,6 milhões de cheques foram devolvidos, o que representou 8,5% no total de cheques compensados no país.
Foram 13,6 milhões de devoluções ocorridas por conta de falta de fundos (quando o consumidor não tem dinheiro na conta suficiente para cobrir o valor do cheque).
Leia também | Como preencher cheque sem erros?
Quando um cheque é devolvido, o banco precisa dar uma justificativa, explicando os motivos do não pagamento do valor do cheque. Para evitar que cada banco desse uma explicação diferente, o Banco Central criou códigos para cada um dos motivos.
No total, são 36 códigos, divididos em grupos, como:
No primeiro grupo, além da falta de fundos (de dinheiro para pagar o cheque), está também a conta encerrada. Se um cheque for devolvido por um dos motivos abaixo, o titular do talão terá o nome incluído no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos).
Leia também | Cheque sem fundo: o que pode acontecer?
Outros motivos que geram devolução de cheques são:
Essa razão para a devolução de um cheque é muito comum e fácil de resolver. Basta assinar o cheque corretamente. Ao preencher a folha, é muito importante conferir se não se esqueceu de nada. Verifique a assinatura, data e valor.
Todos os cheques com valor maior que R$100 precisam ter o nome do beneficiário, ou seja, não podem ser ao portador. Portanto, para o cheque não ser devolvido, coloque o nome de quem vai receber o pagamento.
Quem teve algum cheque devolvido pode precisar lidar com algumas consequências importantes. A mais comum é ter o CPF cadastrado em listas de restrição de crédito.
Se a devolução tiver ocorrido por falta de saldo na conta corrente, o cheque passa por uma primeira devolução, sem cobrança de multa, sendo o titular notificado para que ele possa transferir o crédito necessário e pagar a dívida.
Se isso não acontecer dentro do prazo estipulado, é feita uma segunda devolução e o titular receberá um novo limite de tempo para resolver a situação. No entanto, agora será preciso recuperar o cheque devolvido e apresentá-lo na agência bancária.
Se isso não for feito, o cliente terá o nome inscrito automaticamente no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundos), que gera restrições de crédito.
É possível consultar o CCF acessando o Sistema Registrato, do Banco Central, e solicitando o relatório. O documento gerado serve para:
Para tirar o nome no CCF é preciso procurar diretamente o banco que fez a inclusão. Será necessário comprovar que fez o pagamento do cheque, entregando o próprio cheque que tinha sido devolvido ou apresentando o extrato da conta corrente demonstrando o débito.
Ao pedir a exclusão, lembre-se de solicitar um recibo da carta de solicitação e guarde esse documento até a conclusão do processo. O banco terá um prazo de 5 dias úteis para confirmar as informações e retirar o seu nome do CCF.
Localizar um cheque devolvido pode não ser muito simples. Afinal, essa forma de pagamento pode ser repassada para terceiros.
Então, para seguir a “pegada do cheque” e descobrir como dar baixa em cheque devolvido, uma boa solução é solicitar ao banco a microfilmagem do cheque devolvido e descobrir o histórico de movimentação.
Quando encontrá-lo, é preciso ir pessoalmente para resgatá-lo e, então, pagar o valor em dinheiro ao portador para conseguir ter acesso ao cheque.
Se o portador do cheque devolvido não for localizado, um advogado pode entrar com uma ação, pedindo a baixa da restrição nos órgãos de crédito.
O juiz publicará o nome do portador em um edital e se ele não se manifestar em até 30 dias, o débito passa a ser considerado quitado.
É importante recuperar cheques devolvidos para não ficar com dívidas ativas nem ter o nome incluído em órgãos de proteção ao crédito.
Ao ficar com dívidas e restrições no nome, o acesso ao crédito fica mais restrito e o Serasa Score, pontuação de crédito, pode ser impactado de forma negativa.
Pelo Serasa Limpa Nome você consulta suas dívidas e pode conseguir até 90% de desconto para quitar os débitos. O serviço é gratuito e pode ser feito em apenas 3 minutos nos canais oficiais da Serasa: site, app (iOS e Android) ou WhatsApp (11) 99575-2096.
Siga o passo a passo:
Data de publicação 17 de abril de 202410 minutos de leitura
Data de publicação 17 de abril de 202410 minutos de leitura
Data de publicação 17 de abril de 202410 minutos de leitura